Carla Rafaela | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Notícia · há 3 anos

Decisão que negou produção de provas para comprovar doença de professora é anulada

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou todos os atos processuais praticados na reclamação trabalhista ajuizada por uma professora e determinou a realização de perícia médica, a fim de...

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Notícia · há 3 anos

União deverá antecipar honorários periciais em processo de produção antecipada de provas de beneficiário da justiça gratuita

Em decisão unânime , a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho atribuiu à União a responsabilidade de antecipar o pagamento de honorários periciais quando não existirem créditos do beneficiário...

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Notícia · há 3 anos

1ª Câmara do TRT da 12ª Região admite produção antecipada de prova para estimular conciliação entre as partes

Em decisão unânime, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) considerou válido o uso do instituto da produção antecipada de provas (PAP), previsto no Código de Processo...

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Notícia · há 3 anos

Gerente bancário obtém produção antecipada de provas sobre relação entre trabalho e depressão

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a produção antecipada das provas documental e pericial pleiteadas por um gerente do Banco do Brasil S.A. demitido por justa causa, após...

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Notícia · há 3 anos

Honorários Advocatícios Sucumbenciais no Processo do Trabalho

Com o advento da Lei n. 13.467/17 que promoveu a Reforma Trabalhista, alterando e acrescendo dispositivos na CLT e passou a ser devido honorários advocatícios nas lides trabalhistas, em razão da mera...

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Notícia · há 3 anos

Ação de produção antecipada de prova não dá direito a honorários de sucumbência

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso contra decisão que considerou indevido o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência a um ex-operador de máquinas da Malhas...

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Artigo · há 4 anos

Produção antecipada de provas para ações de doença ocupacional/acidente de trabalho

RESUMO O presente artigo científico tem o intuito de analisar as inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil ao instituto da Produção Antecipada de Prova e sua aplicabilidade no Processo do...

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Artigo · há 5 anos

A importância de estudar os precedentes ensejadores dos entendimentos pacificados pelos Tribunais Superiores.

Com a nova perspectiva do direito processual, vertida para o sistema do “ common law ”, tem-se buscado cada vez mais o respeito aos precedentes jurisprudenciais com intuito de conferir maior...

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Artigo · há 5 anos

Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas como forma de prevenir eventual Reclamação Trabalhista.

A reforma trabalhista trouxe, para os advogados que atuam na seara laboral, “sinais” para que se modifique a perspectiva de que as divergências existentes na relação de trabalho devem ser sanadas,...

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